Vitor Frederico Kümpel e Manoel Valente e o Registro de Imóveis – Juristas lançam luz sobre o tem, com livro recém publicado | Contei

O Registro de Imóveis, mesmo fazendo parte da rotina de muitos profissionais do Direito, ainda é considerada uma zona sombria. Mas os juristas Vitor Frederico Kumpel e Manoel Valente se encarregaram de trazer luz a essa questão, ao lançarem o livro “Registro de Imóveis Brasileiros”, com respostas para as principais dúvidas, tornando-se referência na bibliografia da área.

Lançado em agosto pela editora paulista YK, especializada em temas jurídicos, que conta com publicações sobre concursos de cartório, Direito Civil, Direito Notarial e Registral e Formação Humanística, o livro é direcionado tanto à comunidade acadêmica quanto à prática, e esclarece definitivamente o que são os registros de imóveis e para que servem, e quais informações e documentos são obrigatórios para esse procedimento.

As trajetórias individuais dos autores não deixam dúvidas quanto à sua competência e compromisso com a Ciência Jurídica. Vitor Frederico Kümpel formou-se pela Universidade de São Paulo, tendo cursado Graduação e Doutorado em Direito pela conceituada Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na capital paulista. Posteriormente, Dr. Kümpel realizou pesquisa de pós-doutorado em Direito Notarial e Registral pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Atualmente, além de juiz de direito titular do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Vitor é professor da Faculdade de
Direito Damásio de Jesus.

Manoel Valente

O jurista Manoel Valente Figueiredo Neto é Doutor em Direito, com Mestrado pela Universidade Federal do Piauí e doutorado pela Universidade de Fortaleza. Na área editorial, o jurista e escritor já conta com diversas publicações, frutos de suas pesquisas sobre a Propriedade Privada Imóvel no século XXI. Suas obras foram catalogadas em diversos países, estando disponíveis nas mais importantes universidades do mundo, como Oxford, Harvard, Yale, University of Chicago, UC San Diego e Columbia University.

“A matrícula imobiliária é como a certidão de nascimento da propriedade imóvel. Cada vez que o Direito compreende a complexidade dessa frase tão simples, é garantida segurança jurídica, se consagrando a separação científica entre os Direitos Reais e os Direitos Obrigacionais”, destacam os Doutores Kümpel e Valente.

“No Brasil, só se considera proprietária de imóvel a pessoa que o registra no Cartório de Registro de Imóveis. Quem compra uma casa, mas possui apenas o contrato, é classificado pejorativamente como ‘posseiro’ e não proprietário”, alertam. Ou seja, sem o Registro do Imóvel não se pode garantir a propriedade plena, mesmo que o valor acordado entre as partes já tenha sido pago totalmente. Por esse motivo, é muito importante que, logo após a finalização da negociação, o comprador realize o registro de sua propriedade.