Planos de saúde: Naiara Baldanza explica quando a negativa é abusiva e como buscar liminar para garantir o tratamento
Advogada especialista em direito de família e atuação consolidada em direito médico, Naiara Baldanza orienta pacientes e famílias sobre negativas de cobertura e o passo a passo para obter tutela de urgência
A recusa do plano de saúde costuma chegar na hora mais sensível, quando há um procedimento marcado, um medicamento de alto custo indicado ou a necessidade de internação. As justificativas variam: “não está no rol”, “carência”, “rede indisponível”, “tratamento experimental”. Para a advogada Naiara Baldanza, o ponto inicial é transformar a frustração em estratégia. “Peça a negativa por escrito e guarde tudo que comprova a indicação médica. Com base nesses documentos, é possível avaliar rapidamente a viabilidade de uma liminar”, orienta.
Segundo a especialista, há três situações recorrentes em que a Justiça costuma intervir: indicação médica clara e fundamentada, urgência ou risco de agravamento, e negativa baseada em cláusula genérica do contrato. “O contrato não pode esvaziar a finalidade do plano. Se o médico assistente demonstra a necessidade e não há alternativa equivalente na rede, buscamos a tutela de urgência para assegurar o tratamento”, explica.
O que reunir antes de acionar o Judiciário
Para fortalecer o pedido, Naiara recomenda um conjunto básico de documentos: relatório médico detalhado, prescrição, exames recentes, carteirinha do plano, cópia do contrato ou regulamento, comprovantes de pagamento e a negativa formal da operadora. “Quanto mais objetivo e técnico for o laudo, maior a chance de o juiz entender a urgência”, afirma.
Casos que chegam com frequência ao escritório
No dia a dia, aparecem negativas de home care após alta hospitalar, recusas de medicamentos de alto custo e de imunobiológicos, restrições a cirurgias fora da rede por falta de especialista, e controvérsias em saúde mental envolvendo tempo de internação e continuidade do tratamento.
Há ainda discussões sobre UTI neonatal e cobertura para terapias multiprofissionais em crianças. “Cada cenário pede uma peça técnica adequada. Nosso papel é traduzir a indicação clínica para a linguagem jurídica e demonstrar por que esperar coloca o paciente em risco”, diz a advogada.
Como funciona a liminar
A chamada tutela de urgência é um pedido ao juiz para que a cobertura seja determinada de forma imediata, sob pena de multa diária à operadora. Em situações bem instruídas, a decisão pode sair com celeridade. “Não trabalhamos com promessas, e sim com probabilidade jurídica. Quando o caso é consistente, conseguimos decisões que asseguram cirurgia, medicamento ou internação enquanto o processo segue seu curso”, pontua Naiara.
Com atendimento presencial em Brasília e atuação online em todo o Brasil e no exterior, o Naiara Baldanza Advocacia tem histórico de decisões liminares favoráveis em demandas contra planos de saúde, sempre lastreadas em laudos robustos e na urgência clínica. A coordenação direta da advogada permite integrar especialistas do escritório quando o caso envolve outras frentes, como consumidor e direito administrativo. “Questões de saúde exigem técnica e empatia. O cliente precisa de clareza, agilidade e segurança jurídica”, resume.
Na visão da especialista, informação e preparo evitam perdas de tempo e reduzem o desgaste da família. “Organize os documentos, registre a negativa e busque orientação. O processo começa antes da petição: começa quando o paciente se protege com provas do que precisa”, conclui.
Para orientações e avaliação do seu caso, acesse naiarabaldanza.adv.br ou entre em contato pelas redes sociais.
