Direitos Humanos levados a sério no Estado do Ceará

O Estado do Ceará, a exemplo do que ocorrera na União, criou uma secretaria autônoma e específica para lidar com os temas humanitários, a Secretaria de Direitos Humanos. Para a condução da pasta, Dra. Socorro França, que é jurista de carreira, com mais de cinquenta anos de experiência no serviço público, a maioria deles exercendo o posto de Procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará. Com essa estrutura, o Ceará mostra seu pioneirismo na louvável iniciativa de priorizar o ser humano como bem passível de atenção e cuidados por parte do Estado, já que a estrutura organizada permite a criação de políticas públicas de qualidade, atendendo a população vulnerável de forma mais adequada, digna e humana.

A secretária não tem medido esforços para entregar uma política humanitária eficaz à população cearense, assegurando o controle do Estado em todas as regiões e facultando às pessoas o bom uso dos aparelhos públicos disponíveis. Dotada de grande conhecimento jurídico, tem promovido reuniões presenciais e telemáticas como especialistas do cenário nacional e internacional de Direitos Humanos, sempre em busca de soluções que melhorem a qualidade de vida das pessoas e assegure suas integridades física, psicológica, emocional e moral.

Nesse contexto, merece destaque o diálogo colaborativo da Dra. Socorro França como o Prof. Dr. Marcelo Henrique, personalidade reconhecida na seara humanitária, membro do Instituto Britânico de Direitos Humanos, colaborador do Comitê da Cruz Vermelha Internacional e Editor-Chefe do portal intelectualidade.online, no UOL. O objetivo é criar uma “Escuta Humanizada” no Estado, permitindo ao cidadão buscar, diretamente no Poder Público, apoio para seus problemas seja de origem pública ou privada, fornecendo às pessoas soluções mais concretas e palpáveis, mais intimamente ligadas aos problemas que enfrentam em seu cotidiano.

Em outra frente, a Secretaria também está desenvolvendo um aplicativo para agilizar denúncias, integrando todo o aparato estatal de segurança pública e afins. Chamado de Oisol, o software seguirá caminho parecido com o fluxo de denúncias dos serviços discados “Disque 100” ou “Ligue 180” e contará com a integração de dados, inclusive com o Observatório de Indicadores Sociais e Humanos. Segundo o desenvolvedor, Humberto Bezerra, o procedimento será bastante simples. Basta o cidadão baixar o app na sua loja de aplicativos e, intuitivamente, fazer sua denúncia, com a preservação dos dados, segurança e sigilo. Uma verdadeira lição de como usar a tecnologia em prol da sociedade.

Com essas e outras medidas, constrói-se um novo paradigma na política humanitária do Ceará, o que deverá seguir de exemplo para todos os Estados do Brasil, sempre na busca comum e coletiva de se constituir uma sociedade mais justa e alinhada aos ideias da Constituição Federal de 1988.